AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Analítica Amaral & Associados Ltda, doravante denominada simplesmente como Analítica, CNPJ 15.369.965/0001-23, é uma agência de comunicação que oferece serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, relacionando seus clientes a jornalistas, influenciadores e demais públicos da sociedade.
Na agência, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento dos Dados Pessoais de todos os profissionais envolvidos na sua operação, usuários e clientes, por isso, através deste Aviso, explicamos como seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e mantidos pela Analítica.
A Analítica obriga-se ao disposto no Presente Aviso de Privacidade, coletando e usando suas informações pessoais de acordo com este Aviso, com a Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, LXXIX), com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e demais disposições da legislação brasileira.
1. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA ANALÍTICA
Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
A Analítica pode coletar Dados Pessoais de profissionais que prestam serviços para a agência e eventualmente de profissionais de comunicação do mercado, além de trabalhar em nome de clientes para prestação de serviços, atuando apenas como Operador de Dados.
1.1. Quais dados são eventualmente coletados?
Nome, telefone pessoal e profissional, e-mail, RG, CPF, endereço residencial e/ou comercial, empresa e/ou veículo para qual trabalha, data de nascimento, perfil de mídia social, IP e localização geográfica.
Não coletamos Dados Pessoais definidos como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Se for necessário tratar Dados Pessoais Sensíveis, será informada a finalidade pretendida e solicitado seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.
1.2. Qual finalidade?
Envio de pautas, releases, press-kits, convites para eventos, viagens e afins, parcerias comerciais, contratação de profissionais para atuar em nome da agência, atendimento ao cliente utilizando-se de contato por celular, mensagens de aplicativos e afins, visando eficiência nos serviços de comunicação prestados, recebimento de nossas comunicações e notícias.
1.3. Como são coletados?
Os Dados Pessoais podem ser obtidos através de recursos de terceiros como plataformas de mailing; através de redes sociais ou contato direto com os titulares de dados; por meio do envio de formulário para preenchimento de dados que serão armazenados em nosso banco de dados; através de informações disponibilizadas pelos titulares quando do cadastro de informações em nosso site; com interações em posts.
2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais coletados, com os seguintes agentes elencados abaixo:
Fornecedores: empresas contratadas para apoiar na operação diária da agência, sempre realizando gestão sobre estes terceiros, na avaliação quanto à segurança da informação e a proteção de dados envolvidos.
Clientes: os Dados Pessoais de profissionais de comunicação do mercado poderão ser compartilhados com clientes para divulgação de pautas, convites para eventos e afins, mas sempre com o compromisso em não os utilizar de forma diversa à finalidade aqui exposta. Os clientes poderão receber dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados; os contratos da agência são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Autoridades: os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para cumprimento de exigências legais.
3. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A agência assegura aos titulares de Dados Pessoais coletados os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Pode-se, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
(a) Confirmar a existência do tratamento de dados;
(b) Acessar dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob a forma impressa ou por meio seguro e idôneo;
(c) Corrigir dados ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
(d) Limitar dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
(e) Solicitar a portabilidade dos dados através de um relatório de dados cadastrais, para transferência a outra empresa;
(f) Eliminar Dados Pessoais, exceto nos casos previstos em lei;
(g) Revogar o consentimento;
(h) Informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, podendo prejudicar o recebimento de conteúdos ou a prestação dos serviços da agência
4. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Todos os Dados Pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade com que foram coletados, garantindo transparência e segurança ao titular.
Os profissionais da agência deverão seguir os procedimentos previstos neste Aviso, devendo observar o tipo de dado coletado e o período de retenção descrito na tabela abaixo, para que a eliminação e descarte dos Dados Pessoais seja realizado de maneira segura, garantindo a privacidade do titular, e assim cumprindo as exigências legais, bem como os termos e condições estabelecidos pela agência.
O término do tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais se dará quando: (i) verificado que a finalidade foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) do período de tratamento; por solicitação, inclusive no caso de revogação do consentimento; e (iii) por determinação de autoridade competente.
Assim que o período de retenção expirar, e caso não haja uma razão válida para manutenção, os Dados Pessoais serão prontamente excluídos dos sistemas da agência.
Caso o Titular opte por exercer seu direito de eliminação de informações, a agência esclarece que prontamente irá descartar os Dados Pessoais de forma segura.
Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário neste Aviso, a agência pode manter ou divulgar suas informações, caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de leis, regulamentos, procedimentos legais ou ato/ordem de autoridade governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou problemas técnicos; ou proteger os direitos da agência e de seus profissionais.
Ainda, antes da eliminação dos Dados Pessoais, poderá haver a sua anonimização para utilização visando estudos, fins estatísticos ou estratégicos, desde que seja estritamente necessário.
5. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS
Para mantermos informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas e eletrônicas para a proteção de privacidade.
A agência adota políticas de boas práticas e procedimentos internos que estabelecem diretrizes sobre a melhor forma de tratar Dados Pessoais, visando minimizar riscos relacionados ao vazamento de informações, além de treinamentos aos profissionais.
A agência também possui política relacionada à avaliação de fornecedores e parceiros, buscando comprometimento e seriedade com a segurança da informação e proteção de Dados Pessoais.
A agência aplica tais ferramentas e políticas levando em consideração a natureza dos Dados Pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
A agência se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Nesse sentido, a agência não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da agência;
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos usuários/clientes da agência, será comunicado aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo cumpridas as providências necessárias.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem são compartilhados Dados podem estar localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, os Dados Pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a agência se compromete sempre a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legais.
Ao concordar com esse Aviso de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
7. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A agência faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar o processo de uso da ferramenta.
Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Além dos Cookies necessários, a agência poderá vir a utilizar Cookies de desempenho, de funcionalidade e de publicidade, proprietário ou de terceiros.
Você pode, a qualquer tempo recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
8. CONTATO
Para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito deste Aviso, sugestões e/ou comentários, você deve entrar em contato pelo e-mail protecaodados@analitica.inf.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos Dados Pessoais, é possível que a agência solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
9. ALTERAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A agência reserva o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função de adequações internas ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você o revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
É certo que, uma vez publicado o novo Aviso com as respectivas alterações, qualquer novo acesso ao site ou utilização dos serviços da agência presumirá a sua aceitação com relação às modificações.